A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos pais ou responsáveis tenta afastar o filho do outro genitor, prejudicando a relação entre eles. Isso pode acontecer por diversos motivos, como ciúme, vingança, insegurança ou conflitos conjugais não resolvidos.
A alienação parental pode causar danos psicológicos graves para a criança ou o adolescente, como baixa autoestima, ansiedade, depressão, dificuldade de relacionamento, sentimento de culpa e até mesmo agressividade. Além disso, a alienação parental pode violar o direito fundamental da criança de conviver com ambos os pais e de ter uma família saudável.
A Lei nº 12.318/2010 define a alienação parental como "a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".
A lei também prevê algumas formas de manifestação da alienação parental, como:
- - Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- - Dificultar o exercício da autoridade parental;
- - Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
- - Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
- - Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
- - Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
- - Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
A lei também estabelece algumas medidas que podem ser tomadas pelo juiz para prevenir ou cessar a alienação parental, como:
- - Advertir o alienador;
- - Ampliar o regime de convivência familiar em favor do genitor alienado;
- - Estipular multa ao alienador;
- - Determinar acompanhamento psicológico ou biopsicossocial;
- - Alterar as atribuições do poder familiar;
- - Suspender ou extinguir o poder familiar.
Se você suspeita que está sendo vítima de alienação parental ou que seu filho está sofrendo com essa situação, procure ajuda profissional e jurídica. Não se cale diante desse problema que pode afetar a saúde mental e o desenvolvimento da sua família. Lembre-se que o melhor interesse da criança deve sempre prevalecer sobre qualquer conflito entre os pais.